O ponto de situação do processo E-Toupeira: SAD do Benfica sabe hoje se vai a julgamento

O ponto de situação do processo E-Toupeira: SAD do Benfica sabe hoje se vai a julgamento
Vítor Rodrigues

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O juiz-relator Rui Teixeira irá apresentar a sua visão sobre a sentença anterior, discuti-la com os outros desembargadores e daí sairá uma decisão

A juíza Ana Peres não pronunciou a SAD presidida por Luís Filipe Vieira no processo e-Toupeira, mas esta quarta-feira a decisão poderá ser outra. Segundo as últimas informações, está marcada, entre as 10h00 e as 11h00 - nunca tendo estado agendada para as 9h00 -, na plataforma judicial Citius a conferência do coletivo de juízes da 3.ª secção que tem a seu cargo o recurso apresentado pelo Ministério Público (MP).

O juiz-relator Rui Teixeira irá apresentar a sua visão sobre a sentença anterior, discuti-la com os outros desembargadores e daí sairá uma decisão cujo teor já ontem, terça-feira, foi em parte revelado e que, por isso, motivou o lançamento de uma nota oficial por parte da equipa de advogados que defende o Benfica.

A decisão deverá ser conhecida ao fim da manhã ou início da tarde desta terça-feira.

De acordo com a TVI, Rui Teixeira critica a atuação do MP por não ter apontado acusações aos altos responsáveis do Benfica, por considerar que haveria provas suficientes para "ir mais longe". Dada esta notícia e em reação a ela, os advogados João Medeiros, Paulo Saragoça da Matta e Rui Patrício emitiram uma nota conjunta, publicada no site do Benfica, em que tentam exercer pressão sobre os outros juízes.

"Se a notícia for verdadeira, então amanhã [hoje] na conferência os senhores juízes "decidirão" o que já existe e já foi conhecido publicamente hoje [ontem], o que é institucionalmente pelo menos delicado e carece de explicação", refere-se, podendo ainda ler-se que "ainda mais estranharemos se a conferência na Relação de amanhã [hoje] sufragar um "facto consumado" desta natureza e se a instituição no seu todo o aceitar".

Além desta pressão, manifestam também os advogados a mesma "estranheza" por, com tão pouco tempo de intervalo, ter sido adiado o arranque do julgamento do ex-assessor jurídico das águias, Paulo Gonçalves, e do funcionário judicial José Silva. Na nota, estranham "o adiamento recente do julgamento dos arguidos pronunciados ou o tão rápido agendamento desta conferência".

Recuando no tempo, antes de se chegar ao dia de hoje, que poderá levar a SAD encarnada a julgamento, em dezembro de 2018, a juíza Ana Peres decidiu que "os factos atribuídos a Paulo Gonçalves não podiam ser imputados diretamente à SAD do Benfica" porque ele "não fazia parte dos órgãos sociais da pessoa coletiva, nem representava a pessoa coletiva". Assim, salvou a SAD da lista de 30 crimes de que era acusada, tendo o Ministério Público recorrido da decisão.