SAD do Belenenses desmente clube e declara que o tribunal lhe deu razão

SAD do Belenenses desmente clube e declara que o tribunal lhe deu razão

Duas interpretações distintas relativamente à venda das ações do clube

A SAD do Belenenses declarou esta quinta-feira, através de uma página oficial da entidade numa rede social, que, ao contrário do que clube apregoa, o tribunal lhe deu razão quanto à providência cautelar para impedir o clube de vender ações.

No entender da SAD, o Tribunal da Comarca de Lisboa impede assim o clube de vender os 10 por cento de ações que tem na SAD, reforçando que, se o fizer, essa operação será considerada nula.

Eis a interpretação da SAD:

"Os Tribunais dão razão ao que a Belenenses SAD sempre defendeu: a atual lei das sociedades desportivas proíbe o CFB de vender 10% das suas ações na Belenenses SAD, e se o CFB as vender, essa venda será nula, ou seja, não produzirá qualquer efeito. O Tribunal da Comarca de Lisboa disse textualmente o seguinte: "Podemos concluir que resulta do art.º 23º n.º 1 da LSD que no caso de sociedade anónima desportiva constituída por personalização da equipa desportiva, o clube fundador deve manter e não pode alienar voluntariamente uma participação social de 10% no capital social da sociedade. E, caso tal venda sobrevenha, o negócio será nulo por violação do disposto no art.º 280º do CC". Aquilo que a Belenenses SAD sempre afirmou - que a lei proíbe o CFB de alienar a sua participação de 10% na Belenenses SAD - acaba de ser confirmado pelos Tribunais! Aquilo que a atual Direção do CFB vinha dizendo - que o CFB podia vender as suas ações na Belenenses SAD quando e como quisesse, e no futuro constituir uma nova SAD - acaba de ser rotundamente negado pelos Tribunais. Por esta vitória, saudamos em especial os adeptos que sempre apoiaram a equipa de futebol profissional da SAD do Clube de Futebol "Os Belenenses"!"

Ao início da tarde, o clube tinha declarado que o tribunal "rejeitou a providência cautelar interposta pela SAD do Belenenses, de forma a travar a venda dos 10% das ações do clube".

Em comunicado, o Clube de Futebol 'Os Belenenses' explicou as bases da decisão judicial, que inclui também a recusa de condenação do clube "por litigância de má-fé", obrigando a SAD a pagar os custos do processo.