Caso Marega: Vamos tentar ser sérios?

Caso Marega: Vamos tentar ser sérios?
Sónia Carneiro

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LIGA-TE - A crónica quinzenal de Sónia Carneiro, diretora executiva coordenadora da Liga

A redação "Os clubes que promovam, consintam ou tolerem [...] comportamentos que atentem contra a dignidade humana" (aprovado pela AG da Liga e ratificado pela AG da FPF) é assim tão diferente da redação "O clube que promova, consinta ou tolere qualquer tipo de conduta [...] que ofenda a dignidade" (aprovado pela Direção da FPF)?

Dito de outra forma, a primeira, que consta da regulamentação da Liga Portugal há mais de dez anos, fruto da autorregulação dos clubes do futebol profissional, é assim tão diversa da segunda, produzida e aprovada em 2017 num gabinete federativo assepticamente depurado da malévola influência dos clubes?

Vamos ser sérios!

A regulamentação desportiva da Liga Portugal, como a da FPF, visa sancionar entidades e agentes desportivos por atos ou omissões que lhes sejam imputáveis. E nesse conspecto, tanto uma, como outra, vão bem mais longe do que a lei.

Com efeito, ao passo que o crime de racismo importa um ato deliberado de incitamento ao ódio ou à violência, o ilícito disciplinar basta-se com a complacência, a inação, a falta de um comportamento de ativa prevenção desses atos. A prova é difícil? É certo! Mas, em obediência ao princípio da culpa - que, além de ter base legal, deriva da dignidade humana -- sanciona quem é culpado.

O que vale por dizer que, no caso de um clube tudo ter feito para evitar ou fazer cessar as atitudes racistas, deve ser absolvido, sendo condenados, os efetivos autores do ilícito. Por isso a Polícia - ao contrário do que tem feito em outros casos igualmente graves de violência e intolerância, incluindo através do uso de pirotecnia - está em campo a promover a identificação de cada um dos autores dos estúpidos sons desajustados.

Mas o efeito dissuasor (preventivo) das normas sancionatórias não se basta com uma moldura pesada, dependendo em grande medida de uma perceção do risco de uma efetiva punição. O que se verifica, porém, é que o tempo que medeia entre a comissão do ilícito e o cumprimento da sanção aplicada rasga esta conexão. E nesse aspeto, a justiça desportiva tem muito a exigir à estatal.

Pegando em três exemplos recentes de processos por atos desta natureza, constata-se que, entre o ilícito e o seu sancionamento em primeira instância (desportiva), medeiam cerca de 150 dias. Porém, esta decisão não transita, no caso de recurso, até ser confirmada por uma instância judicial e aí começa um longo calvário que, nos casos referidos, aguarda resolução no TAD ou nos Tribunais Administrativos há 327 dias, num caso, e mais de 530 dias, nos outros dois. Será mesmo a norma que está mal redigida?

Em Guimarães, de simiesco e asinino apenas se constatou o comportamento de um grupo de delinquentes que se aproveitam de uma suposta ligação afetiva a um clube das competições profissionais para lhe mancharem o nome. E esses devem ser - e esperamos firmemente que sejam - punidos nos tribunais ou na nova autoridade criada para o efeito.

Sejamos sérios: responder com evasivas e pronunciamentos cobardes à atitude corajosa de um jogador que não se conformou, que entendeu que não lhe era exigível prosseguir em campo, é cumular um ato vergonhoso ao destrate que Moussa Marega já sofreu.

Sejamos sérios!